Eduardo Baltar é diretor da Enerbio Consultoria, responsável por diversos projetos de créditos de carbono e estratégias empresariais de combate à mudança do clima. Criador do Programa Emissão Zero de Carbono, participou das COP 15 e 16 como membro da delegação brasileira.
Em março passado, ocorreu, em Manaus, o Fórum Mundial de Sustentabilidade. O evento contou com a presença de figuras ilustres internacionais, como o ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger, o ex-presidente americano Bill Clinton, o megaempresário britânico Richard Branson e o cineasta James Cameron. Muito se falou sobre o papel das energias renováveis para o futuro sustentável do mundo. Compreensível, já que, para os países desenvolvidos, a matriz energética é um dos principais problemas ambientais, principalmente pelas altas taxas de emissões de gases do efeito estufa.
Como muito se propaga, a nossa matriz é predominantemente limpa. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cerca de 71% da potência instalada no país é proveniente de fonte hidrelétrica, e apenas 17% da capacidade energética é proporcionada por fontes termelétricas de origem fóssil, como carvão mineral e óleo diesel ou óleo combustível. A participação atual de outras fontes de energia renováveis, como a eólica (0,81%) e a solar (0,00001%), é irrelevante.
De acordo com a previsão da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), em decorrência do crescimento econômico do Brasil, teremos até 2019 um aumento médio anual de 5,9% no consumo energético do país, sendo esse crescimento mais intenso até 2014. Prevê-se um aumento de oferta de energia de aproximadamente 48% até 2019, ainda se fundamentando em fontes limpas e renováveis.
A maior parte desse crescimento será viabilizada por grandes usinas hidrelétricas, com suas maiores interferências socioambientais. Em 2019, a oferta por energia eólica representará cerca de 3,5% da oferta de energia de nosso país. O crescimento da oferta de energia solar na matriz nacional é tão insignificante que não chega a ser especificado no estudo da EPE.
Essas fontes alternativas de energia menos impactantes podem tomar um maior impulso com o desenvolvimento tecnológico, que podem barateá-las, inclusive para autoprodução de energia. Existem nos países desenvolvidos diversos incentivos para a implantação de painéis solares e pequenas turbinas eólicas para geração em residências, prédios comerciais e empresas. É possível gerar energia para consumo próprio e, inclusive, fornecer o excedente para a rede.
Imagine uma situação onde você instala painéis solares em sua residência. Como na maior parte do tempo você está trabalhando fora de casa e consumindo pequena quantidade de energia, a sua conta ficará mais barata. Você pode também não pagar nada ou ainda receber certa quantia em dinheiro pela sua geração energética.
Para isso se tornar realidade no Brasil, é preciso um marco regulatório que regule essas relações e forneça transparência a todos. Além disso, instrumentos financeiros devem ser pensados para incentivar o investimento por parte das pessoas físicas, como contratos de compra de longo prazo para essas fontes energéticas, linhas de financiamento diferenciadas, benefícios fiscais etc.
Não é à toa que recente relatório sobre investimentos em energias renováveis da ONG americana The Pew Charitable Trust aponta que os investimentos em geração de energia solar em pequena escala cresceram 100% em relação a 2009 na Alemanha e na Itália. Isso é resultado de políticas governamentais atrativas aos investidores de pequeno, médio e grande portes. A capacidade instalada mundial de energia solar cresceu 70%. A do Brasil não cresceu nada. Parece um desperdício com o potencial que temos para essa fonte no país.
As políticas públicas são fundamentais para a viabilização da microgeração de energia renovável para o autoconsumo. São fundamentais tanto no incentivo à pesquisa e desenvolvimento que possa tornar essas tecnologias mais baratas e acessíveis, como na definição do ambiente regulatório que fornecerá segurança aos pequenos e médios investidores. Dessa forma, poderemos diversificar a nossa matriz energética e continuar crescendo economicamente de forma sustentável.
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